Processo 185288/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/04/2003 09:12
Autuado em 07/04/2003 09:12
Oficio de encaminhamento 154/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 979/2006 da Segunda Câmara, de 16/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2006 Acórdão   979/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2006 Acórdão   979/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/12/2005 Resolução   9376/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2006 18:36 do Protocolo 48624/06
31/01/2006 16:12 do Protocolo nº 26701/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/06/2006 53 Acórdão nº 979/2006
03/02/2006 34 Resolução nº 9376/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2006 12:47 DP Processo em remessa externa
19/06/2006 10:11 DP  
06/06/2006 15:26 S2C  
31/05/2006 14:58 DG  
17/05/2006 11:03 GCAML  
12/04/2006 13:34 SMPjTC Parecer nº 8802/2006 - aprovação
15/02/2006 17:38 DAT Instrução nº 2797/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
14/02/2006 17:27 DP Processo em remessa externa
10/02/2006 09:22 DP  
02/02/2006 11:26 GCAML  
11/11/2005 08:52 DG Resolução nº 9376/2005 -
06/09/2005 11:21 SMPjTC Parecer nº 14066/2005 - desaprovação
29/03/2005 09:56 DAT Instrução nº 4436/2005 - Não atendimento a Ofício. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
14/12/2004 17:18 DG  
14/12/2004 15:06 DAT  
14/12/2004 11:00 DG  
07/04/2003 09:11 DAT Instrução nº 6755/2004 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.

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